Índice

1. Termos do serviço

2. Política de privacidade

3. Política de cookies

4. Política de segurança alimentar

5. Resolução Alternativa de Litígios

6. Livro de reclamações online

1. Termos do serviço

Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir os presentes Termos do Serviço. Estes termos regem o uso do nosso website e a compra dos nossos produtos. Recomendamos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer encomenda. Este website e os serviços oferecidos são operados por Cláudia Maria da Silva Carvalho de Almeida, Nif 208432191, com sede em Rua Sónia e Robert Delaunay, 20 – 3 Andar, atuando como pessoa singular. Todas as obrigações legais, fiscais e comerciais são cumpridas com base nesta estrutura.

1.1 Condições gerais

O site destina-se apenas a utilizadores maiores de 18 anos ou com autorização de um responsável. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos de Serviço a qualquer momento. Ao aceder ao site, declara que compreende e aceita os presentes Termos do Serviço.

1.2 Produtos e serviços

Os nossos produtos são artesanais e confeccionados em pequenas quantidades com matérias-primas naturais e locais, garantindo frescura e autenticidade. Não utilizamos corantes nem conservantes. A informação incluída nas embalagens dos produtos indica os ingredientes, o peso líquido, a data de confeção e recomendações de conservação. Devido à sua natureza artesanal, os produtos podem apresentar variações ligeiras de cor, textura e sabor, que não comprometem a qualidade. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente, sendo notificado caso algum item não esteja disponível no momento da encomenda.

1.3 Compras e encomendas

Ao realizar uma compra ou encomenda, declara que as informações fornecidas estão corretas. Após submeter a encomenda, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, nomeadamente:
o Em caso de erros nos preços ou descrições.
o Se houver suspeita de fraude ou uso indevido do serviço.
o Rutura de stock.

1.4 Preços e pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA. Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos indicados no website. As transações são seguras e realizadas através de plataformas certificadas. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

1.5 Envio, entregas e encomendas personalizadas

Fazemos entregas apenas para endereços localizados em Portugal e Espanha. Os prazos de envio estimados são indicados na página de checkout e podem variar de acordo com a localização. Os custos de envio serão calculados no momento da encomenda. Produtos perecíveis, como sobremesas (ex.: aletria, pudins), devem ser recolhidos em mãos na nossa morada na Rua e Sónia Robert Delaunay, 20, em data e hora previamente combinadas. Uma vez que produtos perecíveis não são passíveis de stock, a compra imediata não está disponível, mas apenas a sua encomenda.

1.6 Devoluções e reembolsos

Produtos perecíveis:
Não aceitamos devoluções ou trocas de produtos alimentares perecíveis (exemplo: sobremesas). No entanto, em caso de algum problema, deve ser efetuado contacto direto através do número de telefone exibido no website.
Produtos não perecíveis:
Para produtos não perecíveis, aceitamos devoluções no prazo de 14 dias, desde que o produto esteja intacto e não tenha sido aberto ou utilizado. O cliente deverá contactar-nos no prazo de 48 horas após a recepção do pedido em caso de problemas, enviando:
o O número da encomenda.
o Fotos do produto e uma descrição do problema.
O reembolso será efetuado no prazo de 7 dias úteis após a recepção e verificação do produto devolvido. Custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto se o produto estiver defeituoso.

1.7 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos) é propriedade exclusiva de Raízes de São Paio e não pode ser reproduzido sem autorização.

1.8 Alterações aos termos do serviços

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos do Serviço a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no nosso website. É da responsabilidade do cliente verificar regularmente os termos atualizados.

1.9 Contacto

Para dúvidas ou assistência, contacte-nos:
• E-mail: raizesdesaopaio@gmail.com
• Telefone: +351 935 697 334

2. Política de Privacidade

Raízes de São Paio valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais ao utilizar o nosso website e os nossos serviços.

2.1 Dados recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
• Dados fornecidos pelo cliente: Nome, e-mail, morada, telefone, informações de pagamento (não armazenadas diretamente, mas através de plataformas seguras), e detalhes da encomenda.
• Dados recolhidos automaticamente: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, e tempo de permanência no website (através de cookies e outras tecnologias de rastreamento).

2.2 Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
• Processar e entregar encomendas.
• Gerir pagamentos e emissão de faturas.
• Responder a pedidos de contacto e prestar suporte ao cliente.
• Enviar informações promocionais (caso tenha dado consentimento explícito).
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

2.3 Partilha de dados

Partilhamos os seus dados apenas com terceiros necessários para o funcionamento do nosso negócio:
• Plataformas de pagamento seguras para processar transações.
• Transportadoras e serviços de entrega para envio de encomendas.
• Autoridades legais, caso seja requerido por lei.

2.4 Direitos do utilizador

Os seus direitos incluem:
• Acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais armazenados.
• Retificação: Pode corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: Pode pedir para apagar os seus dados pessoais, salvo quando estes são necessários para cumprir obrigações legais.
• Oposição: Pode opor-se ao uso dos seus dados para fins de marketing.
• Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.
Para exercer estes direitos, entre em contacto connosco através do e-mail: raizesdesaopaio@gmail.com.

2.5 Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. As suas transações são realizadas através de plataformas seguras e encriptadas.

2.6 Período de retenção

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atender obrigações legais.

3. Política de Cookies

Raízes de São Paio utiliza cookies para melhorar a sua experiência no nosso website. Esta política explica o que são cookies, como os utilizamos e como pode gerir as suas preferências.

3.1 O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Estes permitem que o website reconheça o seu dispositivo e lembre-se de informações sobre as suas visitas anteriores.

3.2 Tipos de cookies utilizados

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do website (ex.: autenticação, gestão do carrinho de compras).
• Cookies de Desempenho: Recolhem informações sobre como os visitantes utilizam o site (ex.: páginas visitadas, tempo de permanência) para melhorarmos o desempenho.
• Cookies Funcionais: Lembram-se das suas preferências (ex.: idioma, localização).
• Cookies de Publicidade: Usados para apresentar anúncios relevantes para si (se aplicável).

3.3 Finalidade dos cookies

Os cookies ajudam-nos a:
• Garantir o funcionamento do website.
• Analisar o tráfego e melhorar os nossos serviços.
• Personalizar a experiência do utilizador.
• Exibir produtos ou serviços relevantes.

3.4 Gestão de cookies

Pode gerir ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

3.5 Consentimento

Ao utilizar o nosso website pela primeira vez, será exibido um banner para consentir o uso de cookies. Pode alterar ou revogar o seu consentimento a qualquer momento nas configurações de cookies do site.

3.6 Terceiros

Usamos cookies de terceiros, como ferramentas analíticas (ex.: Google Analytics), para entender melhor o comportamento dos utilizadores e melhorar os nossos serviços. Consulte as políticas de privacidade dos fornecedores para mais informações.

4. Política de segurança alimentar

Produção Artesanal e de Pequenas Quantidades
Os nossos produtos são confeccionados de forma artesanal e respeitam as normas de segurança alimentar aplicáveis. Seguimos práticas rigorosas de higiene e utilizamos matérias-primas frescas e locais. A produção é realizada em pequenas quantidades, com matérias-primas frescas e locais, sem corantes nem conservantes artificiais.
Rotulagem e Informação ao Consumidor
Todos os produtos são rotulados com:
o Lista de ingredientes.
o Peso líquido.
o Data de confecção.
o indicações de conservação

5. Resolução de litígios

De acordo com a legislação em vigor, os consumidores podem recorrer à Resolução Alternativa de Litígios através de um Centro de Arbitragem. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:
• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
o Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
o Telefone: +351 213 847 484
o E-mail: cniacc@fd.unl.pt
o Website: www.arbitragemdeconsumo.org
Os consumidores residentes na União Europeia podem aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR), acessível através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

6. Livro de reclamações online

De acordo com a legislação portuguesa, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. Este serviço permite aos consumidores registar reclamações ou sugestões de forma simples e direta. O Livro de Reclamações Online é uma ferramenta oficial que assegura os direitos dos consumidores.
Pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
Estamos comprometidos em ouvir as suas opiniões e resolver qualquer questão de forma eficiente e transparente.